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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:31

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 15:05

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:52

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:03

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:47

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:53

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:30

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:12

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:35

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:02

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:13

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Exibindo resultado de 7341 até 7360 de um total de 92580

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.

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TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

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